Perfil falso em rede social motiva indenização

Ao criar serviço de relacionamento virtual, responde objetivamente pelo conteúdo danoso à honra e à imagem da pessoa natural e jurídica, sobretudo quando não identifica o autor da obra pejorativa

Falso advogado é flagrado em atuação

Número de registro na OAB pertencia a outro profissional. O falso advogado poderá responder pelos

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Banco Central alerta para e-mail falso

Município indenizará por falso negativo de HIV

Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.

Estelionato e uso de documento público falso

Apelação Criminal

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Consumidor é condenado por apresentar documento falso

Justiça rejeitou o pedido de indenização de R$ 20 mil reais feito por um consumidor contra uma empresa de telecomunicações. Ele ainda foi condenado a pagar 1% do valor da causa

Perfil falso no Orkut não gera indenização

Perfil continha informações falsas e conteúdo pornográfico

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Polícia prende falso advogado em Manaus

Mantida condenação a portador de dólar falso

Falso testemunho. Documentos. Ausência de autenticação.

Cadastro de restrição ao crédito é lícito

O registro da inadimplência nos cadastros de restrição ao crédito é lícito e deve prevalecer se o devedor, ao contestar o débito, não depositar o valor incontroverso ou prestar caução idônea

Inscrição indevida. Cadastro de proteção ao crédito.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança indevida.

Dívida enseja inscrição em cadastro restritivo

O recurso com pedido de efeito suspensivo foi interposto contra decisão interlocutória proferida nos autos de uma ação cautelar inominada, em trâmite na Primeira Vara Cível da Comarca de Rondonópolis (212 km ao sul da Capital).

Comissão aprova cadastro positivo de bons pagadores

Indenização. Cadastro de inadimplentes. Inscrição indevida.